O site “https://teresaperezcollection.com/” e/ou o aplicativo relacionado ("Plataforma") foram desenvolvidos pela Teresa Perez Viagens e Turismo Ltda. - CNPJ 66.528.191/0001-77 ("Teresa Perez Collection"), com o objetivo de permitir a quem acessar a Plataforma ("Usuário"), consultar ofertas e realizar reserva(s) em tempo real de hospedagens e serviços correlatos em hotéis prévia e cuidadosamente selecionados ("Hotéis"). Ao acessar a Plataforma, o Usuário garante que é maior de 18 (dezoito) anos e tem plena capacidade civil e manifesta a sua concordância com os termos e condições aqui estipulados ("Termos"), os quais regerão o acesso e utilização da Plataforma, bem como os serviços oferecidos ou disponibilizados por intermédio da Plataforma ("Serviços").
1. Criação de Conta
1.1. Para a criação de conta na Plataforma, serão solicitados dados pessoais, como: nome completo, CPF, e-mail e telefone.
1.2. A conta poderá ser acessada pelo e-mail pessoal do Usuário ou através de contas em determinadas redes sociais.
1.3. O Usuário será única e exclusivamente responsável pelas informações fornecidas para seu cadastro, bem como por manter o sigilo e a confidencialidade de seus dados e de sua senha de acesso perante terceiros.
1.4. O Usuário reconhece e aceita que fica especialmente vedado:
a) fornecer qualquer informação pessoal que não seja verdadeira, completa, precisa e atualizada (especialmente no tocante a nome e identificação);
b) efetuar registro em nome de terceiros ou utilizando nome ou informações de terceiros, sem autorização prévia e escrita de referidos terceiros;
c) utilizar a Plataforma para outros fins que não exclusivamente pessoais, bem como realizar reservas fictícias ou fraudulentas por meio da Plataforma;
d) acessar e/ou divulgar de forma não autorizada informações da Plataforma ou da Teresa Perez Collection e/ou dos Hotéis;
e) realizar acesso, monitoramento ou cópia de conteúdo manualmente ou por meio de processos automatizados;
f) integrar ou reproduzir qualquer parte da Plataforma em outros sites;
g) utilizar qualquer arquivo, programa de computador, software ou código que possa conter vírus, causar bugs ou qualquer outro mecanismo que possa: (i) impedir, prejudicar ou de qualquer forma limitar o adequado funcionamento de equipamentos e softwares, o acesso à Internet e à Plataforma e/ou o uso dos Serviços; ou (ii) implicar ou possibilitar o acesso não autorizado a informações confidenciais da Teresa Perez Collection, dos Hotéis, da Plataforma e/ou dos Serviços;
h) realizar quantidade irrazoável de pesquisas ou utilizar qualquer dispositivo ou software que possa impor estresse indevido à Plataforma.
1.5. A Teresa Perez Collection poderá rejeitar a criação ou cancelar a conta já criada de qualquer Usuário que, a critério da Teresa Perez Collection, deixe de atender o disposto nestes Termos ou possa estar fornecendo informações falsas, incompletas ou imprecisas. Não será permitida a criação de novas contas por Usuário que tenha tido sua conta cancelada por violação destes Termos. A Teresa Perez Collection poderá exigir a confirmação da veracidade, exatidão e atualização das informações.
1.6. O Usuário reconhece e aceita que a Teresa Perez Collection não tem como assegurar o sigilo e a confidencialidade das informações tornadas públicas pelo Usuário no ambiente ou por intermédio da Plataforma ou de qualquer outra forma (tais como envio de dúvidas e/ou sugestões). O Usuário será o único responsável pelas informações que vier a fornecer no ambiente ou por intermédio da Plataforma ou de qualquer outra forma, bem como pela proteção da confidencialidade das informações sobre sua conta. Além disso, o Usuário é totalmente responsável por todas as atividades que ocorram em sua conta e concorda em notificar a Teresa Perez Collection imediatamente no caso de qualquer uso não autorizado de mesma ou qualquer outra violação de segurança.
1.7. A Teresa Perez Collection poderá suspender o acesso e cancelar definitivamente a conta de um Usuário, a qualquer tempo, mediante comunicação escrita com efeito imediato se: (i) a Teresa Perez Collection receber qualquer ordem judicial solicitando o cancelamento da conta do Usuário; (ii) a Teresa Perez Collection receber qualquer informação ou reclamação reportando o uso indevido pelo Usuário de dados ou informações da Teresa Perez Collection, dos Hotéis ou de quaisquer terceiros; (iii) o Usuário deixar de cumprir qualquer disposição destes Termos e demais políticas da Teresa Perez Collection.
1.8. O Usuário poderá igualmente cancelar sua conta e, consequentemente, o acesso ao e a utilização da Plataforma, a qualquer tempo e independentemente de qualquer motivo ou razão, seguindo as instruções indicadas na Plataforma.
1.9. Fica desde já estabelecido que, na hipótese de cancelamento da conta por qualquer motivo ou razão, o Usuário não terá direito a qualquer reembolso ou restituição de quantias eventualmente pagas, ficando desde já estabelecido que as disposições destes Termos que, por sua própria natureza, tenham caráter perene, sobreviverão ao cancelamento do acesso e do uso da Plataforma e dos Serviços.
2. Valores e Reservas
2.1. Os valores cobrados para hospedagens e serviços correlatos dos Hotéis serão apresentados na Plataforma:
a) na moeda utilizada pelo Hotel, geralmente a moeda local do destino da viagem, e
b) em reais, sendo este uma conversão aproximada com base na taxa de câmbio estabelecida pelo Banco Central do dia da pesquisa ou da confirmação da reserva.
2.2. Os resultados das pesquisas serão exibidos sem uma ordem definida, variando de acordo com a disponibilidade de datas, número de hóspedes e quarto selecionado. O valor final que deverá ser pago ao Hotel sempre será apresentado no momento de confirmação da reserva, devendo o Usuário aceitar as regras e restrições do Hotel selecionado e da Teresa Perez Collection (tais como: condições de pagamento, cancelamento e reembolso), antes da confirmação da reserva.
2.3. No momento de confirmação da reserva serão indicadas as condições aplicáveis, podendo ser:
a) prazo de cancelamento com ou sem reembolso (conforme o caso);
b) exigência de cartão de crédito apenas para garantia;
c) exigência de cartão de crédito com depósito antecipado parcial ou total.
3. Pagamentos
3.1. Por exigência dos Hotéis, para confirmar uma reserva na Plataforma, será necessário inserir um cartão de crédito válido.
3.2. A Teresa Perez Collection não irá armazenar nenhum dado de cartão de crédito, sendo esses dados imediatamente enviados ao Hotel e apagados da Plataforma.
3.3. Os pagamentos deverão ser sempre realizados na moeda informada pelo Hotel e no destino, a não ser quando houver a exigência de pagamento antecipado especificado na política da reserva do Hotel selecionado.
3.4. O Hotel reserva-se o direito de verificar a autenticidade dos dados fornecidos pelo Usuário e realizar a validação do cartão de crédito inserido no ato da reserva. Caso a forma de pagamento seja inválida, o Hotel poderá notificar a Teresa Perez Collection que, por sua vez, deverá entrar em contato com o Usuário solicitando uma nova forma de garantia ou pagamento válida a fim de assegurar a manutenção da reserva, caso contrário a reserva será cancelada.
3.5. Caso seja inserido cartão de crédito inválido mencionado acima ou referido cartão não seja aprovado pelo Hotel, ou ainda caso os dados fornecidos pelo Usuário sejam comprovadamente falsos ou inverídicos, a reserva poderá ser cancelada a qualquer momento, sem aviso prévio. É de responsabilidade do Usuário garantir a veracidade e a exatidão de todas as informações fornecidas no momento da reserva, incluindo, mas não se limitando a, informações pessoais e de pagamento.
5. Cancelamentos, Alterações e Reembolsos
5.1. Para fazer quaisquer alterações na reserva confirmada (tais como de data da viagem, destino ou hotel), o Usuário deverá entrar em contato com a Teresa Perez Collection, por meio de um dos canais disponíveis.
5.2. Alterações solicitadas pelo Usuário após a reserva confirmada poderão implicar na cobrança de taxa referente a custos do Hotel ou do concierge, mesmo que os novos serviços sejam similares.
5.3. O Usuário poderá cancelar uma reserva específica diretamente na Plataforma, quando houver essa possibilidade, ou mediante comunicação por escrito por meio de mensagem eletrônica à Teresa Perez Collection através do e-mail concierge@teresaperezcollection.com.br.
5.4. Em caso de cancelamento de reserva confirmada, os valores eventualmente adiantados pelo Usuário, poderão ser reembolsados conforme previsto na política aceita por ele no momento da confirmação da reserva.
5.5. O Usuário reconhece e aceita que a Teresa Perez Collection não pode garantir o reembolso integral de todos os valores pagos, uma vez que se aplicará a política do Hotel em que a reserva foi realizada.
6. Serviço de Concierge
6.1. Dentre os Serviços prestados por intermédio da Plataforma, a Teresa Perez Collection oferecerá o serviço de Concierge que é um serviço de consultoria e assistência e poderá ser cobrado a parte. Nesse caso, os valores pertinentes serão indicados para que o Usuário possa optar ou não pela contratação.
7. Responsabilidade
7.1. Com relação às responsabilidades da Teresa Perez Collection:
a) A despeito de realizar análise criteriosa dos Hotéis participantes da Plataforma, a Teresa Perez Collection não analisa nem se responsabiliza pelas hospedagens e/ou serviços correlatos disponibilizadas pelos Hotéis (inclusive no tocante a veracidade, exatidão e qualidade) e, tampouco, faz qualquer indicação ou recomendação dos Hotéis, razão pela qual a Teresa Perez Collection não poderá ser responsável por qualquer inadequação, atraso, falha ou erro relacionado ao fornecimento de hospedagens e/ou prestação dos serviços correlatos pelos Hotéis (inclusive no tocante a sua adequação, suficiência, qualidade e garantia) nem por qualquer reclamação, perda e/ou dano daí resultante.
b) A Teresa Perez Collection não será responsável por nenhum problema, perdas ou danos (incluindo, resultantes de casos fortuitos ou de força maior como greves, lockout, distúrbios, quarentenas, guerras, fenômenos naturais tais como terremotos, furacões, enchentes, avalanches, terrorismo, pandemias, epidemias), atrasos e/ou cancelamento de trajetos aéreos devido a motivos técnicos, mecânicos geopolíticos e/ou meteorológicos, e/ou quaisquer outros fatos sobre os quais a Teresa Perez Collection não possui poder de previsão ou controle;
7.2. Com relação às responsabilidades do Usuário:
a) O Usuário será o único responsável, obrigando-se a isentar de responsabilidade e a indenizar a Teresa Perez Collection ou o Hotel em questão no tocante a qualquer reclamação, ação, perdas e/ou danos de qualquer forma relacionados a ou decorrentes de: (i) qualquer descumprimento ou inobservância da legislação aplicável ou das disposições destes Termos; (ii) acesso ou utilização da Plataforma e/ou dos Serviços pelo Usuário ou por terceiros a quem tenha possibilitado o acesso e uso de sua conta; (iii) qualquer Conteúdo do Usuário que vier a ser inserido ou divulgado na Plataforma ou por intermédio dos Serviços; ou (iv) descumprimento de obrigações assumidas com terceiros no tocante a hospedagens reservadas por meio da Plataforma (inclusive no tocante a obrigações de pagamento).
b) O Usuário será o único e exclusivo responsável por todo e qualquer conteúdo, material ou informação (inclusive dados, imagens e vídeos) que venha a fornecer, inserir, divulgar, publicar ou transmitir diretamente para acesso, cadastro e/ou uso da Plataforma ou dos Serviços ("Conteúdo do Usuário"), respondendo integralmente pela veracidade, exatidão, atualização e legalidade do Conteúdo do Usuário. O Usuário reconhece e aceita que, ao fornecer, inserir, divulgar, publicar ou transmitir qualquer Conteúdo do Usuário diretamente para acesso, cadastro e/ou uso da Plataforma ou dos Serviços, o Usuário está concedendo à Teresa Perez Collection, em caráter gratuito, não exclusivo, transferível e em nível mundial, o direito e autorização para usar, copiar, editar, modificar, reproduzir, desenvolver obras derivadas, bem como para distribuir, divulgar, processar e utilizar de qualquer forma qualquer Conteúdo do Usuário (no todo ou em parte) com relação à Plataforma ou qualquer dos Serviços. O Usuário declara e garante que detém todos os direitos e autorizações para fornecer, inserir, divulgar, publicar ou transmitir o Conteúdo do Usuário, bem como para conceder à Teresa Perez Collection os direitos relativos ao Conteúdo do Usuário conforme acima, sem violar direitos de privacidade, intimidade, propriedade intelectual ou qualquer outro direito de terceiros.
c) O Usuário, ainda, assume toda e qualquer responsabilidade, seja de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual disponibilizado na Plataforma.
8. Propriedade Intelectual
8.1. O Usuário reconhece e aceita que a Plataforma e seu conteúdo constituem e/ou incorporam marcas, programas de computador, direitos autorais e demais propriedade industrial, e/ou informações que são e permanecerão de titularidade exclusiva da Teresa Perez Collection e/ou seus parceiros (conforme o caso), os quais são protegidos pela legislação local e pelos tratados internacionais relativos à propriedade intelectual. O Usuário reconhece também que esses direitos pertencem à Teresa Perez Collection ou foram outorgados sob licença por seus titulares, sendo permitido à Teresa Perez Collection utilizar deste material como parte da Plataforma. O Usuário somente poderá fazer download, armazenar e imprimir as informações disponibilizadas na Plataforma para uso pessoal. Estes Termos não contemplam nenhuma cessão ou transferência da titularidade dos direitos relacionados a propriedade intelectual da Teresa Perez Collection, sendo vedada qualquer alteração, adaptação, reprodução ou republicação (impressa ou eletrônica) de quaisquer informações obtidas na Plataforma com fins comerciais sem autorização expressa prévia da Teresa Perez Collection.
8.2. É expressamente proibido ao Usuário:
a) decifrar, decompilar, desmontar, fazer engenharia reversa ou de qualquer forma obter ou tentar obter os conceitos, o código fonte ou os algoritmos utilizados em qualquer componente ou parte da Propriedade Intelectual Teresa Perez Collection, da Plataforma, ou dos Serviços, quer diretamente, quer por intermédio de terceiros;
b) vender ou tentar comercializar, alugar, sublicenciar ou de qualquer forma transferir ou utilizar qualquer direito de acesso e/ou utilização da Plataforma, dos Serviços, da Propriedade Intelectual da Teresa Perez Collection ou direitos concedidos ao Usuário sob estes Termos;
c) fazer ou tentar fazer qualquer reprodução, modificação, tradução ou obra derivada da Plataforma, dos Serviços e/ou de qualquer Propriedade Intelectual da Teresa Perez Collection, salvo mediante autorização prévia e escrita da Teresa Perez Collection e/ou do respectivo titular;
d) destruir, interferir, interromper, ou tentar interferir ou interromper quaisquer páginas da Internet disponíveis na ou por intermédio da Plataforma, dos Serviços, de servidores ou redes conectadas à Plataforma ou aos sistemas técnicos de entrega dos fornecedores da Teresa Perez Collection ou, ainda, violar quaisquer requisitos, procedimentos, políticas ou regulamentos de redes conectadas à Plataforma ou aos Serviços;
e) usar quaisquer metadados, "metatags" ou texto oculto, utilizando qualquer nome ou marca comercial da Plataforma ou da Teresa Perez Collection ou quaisquer empresas do grupo ou, ainda, remover quaisquer marcas ou rótulos proprietários;
f) infringir qualquer patente, marca, segredo comercial, direito autoral, direito de publicidade ou outro direito de qualquer outra pessoa ou entidade;
g) carregar, enviar, postar ou transmitir qualquer Conteúdo do Usuário que seja ameaçador, fraudulento, abusivo, ofensivo, difamatório, tortuoso, ou que contenha nudez (incluindo, sem limitação, qualquer material pornográfico ou erótico) ou promova o ódio, a violência ou invada a privacidade de terceiros;
h) carregar, enviar, postar ou transmitir de outra forma, publicidade não solicitada ou não autorizada, materiais promocionais, lixo eletrônico, spam, correntes ou qualquer outra forma de oferta ou pedido;
i) cometer, envolver-se, encorajar, induzir, solicitar ou promover qualquer conduta que possa constituir ofensa criminal, violar qualquer lei ou regulamento, dar origem a responsabilidade civil ou usar a Plataforma ou os Serviços para perseguir, explorar, ameaçar, abusar ou de qualquer forma assediar qualquer colaborador da Teresa Perez Collection ou outro Usuário;
j) alugar, vender ou conceder acesso à Plataforma ou aos Serviços ou a qualquer Conteúdo do Usuário na Plataforma, sem a aprovação prévia e por escrito da Teresa Perez Collection;
k) deturpar a fonte, identidade ou conteúdo das informações transmitidas por meio da Plataforma;
l) personificar ou falsamente indicar ou deturpar uma afiliação com qualquer pessoa ou entidade ou de outro modo falsamente indicar ou deturpar a identidade do Usuário de uma maneira que viole os direitos de qualquer terceiro;
m) Coletar ou armazenar dados pessoais de outros Usuários da Plataforma sem o consentimento expresso e explícito deles; e
n) usar ao Plataforma ou os Serviços de qualquer maneira não permitida por estes Termos ou, de qualquer forma, instruir ou encorajar qualquer outro indivíduo a fazer qualquer um dos itens acima ou violar estes Termos.
9. Garantia
9.1. O Usuário reconhece e aceita que a Plataforma é disponibilizada da forma em que se encontra, sem qualquer garantia expressa ou implícita, incluindo, sem limitação, qualquer garantia de funcionamento ininterrupto ou livre de defeitos, vírus ou conteúdos maliciosos ou de adequação a qualquer finalidade específica. A Teresa Perez Collection não assume qualquer responsabilidade por quaisquer perdas ou danos decorrentes de vírus ou conteúdos maliciosos que possam infectar computadores ou dispositivos móveis do Usuário ou outras propriedades por conta do acesso ou uso da Plataforma ou dos Serviços.
9.2. A Teresa Perez Collection não será responsável pelo funcionamento, qualidade, adequação e/ou segurança dos equipamentos, dispositivos e/ou infraestrutura utilizados pelo Usuário para acessar e utilizar a Plataforma, nem por eventuais perdas e/ou danos causados em razão da não implementação de procedimentos suficientes para satisfazer as necessidades de segurança e backup de dados. O Usuário será o único responsável por perdas e/ou danos de qualquer forma relacionados a ou decorrentes de seu descumprimento das disposições destes Termos e/ou da legislação aplicável.
9.3. A Teresa Perez Collection reserva-se o direito de suspender ou cancelar a conta do Usuário na Plataforma ou o acesso a qualquer dos Serviços, caso o Usuário, a critério da Teresa Perez Collection, esteja descumprindo qualquer especificação técnica, norma de segurança, disposição legal ou estes Termos e/ou violando direitos de terceiros.
10. Privacidade
10.1. Reafirmamos nosso compromisso com a privacidade, confidencialidade e segurança dos dados pessoais dos Clientes. Consulte a Política de Privacidade do TP Group (https://teresaperezcollection.com/politica-de-privacidade) para obter informações detalhadas.
11. Legislação e Foro
11.1. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil e as partes elegem desde já o foro da Cidade de São Paulo/SP para dirimir quaisquer dúvidas e/ou controvérsias relacionadas às disposições destes Termos ou ao acesso e uso da Plataforma, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.
12. Alterações periódicas
12.1. Estes Termos poderão sofrer atualizações a qualquer momento, sendo que a versão atual estará sempre disponível na Plataforma para consulta do Usuário. A utilização da Plataforma após qualquer alteração destes Termos constitui aceitação de tais alterações pelo Cliente. A Teresa Perez Collection notificará seus Clientes a respeito de alterações relevantes realizadas nestes Termos.
13. Fale Conosco
13.1. Para sugestões e reclamações, entre em contato conosco através do e-mail concierge@teresaperezcollection.com.br.